Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 16, de 23 de janeiro de 2009

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Edital N.º 5/2009, de 23 de Janeiro
"Classificar como Bem de Interesse Municipal o "Presépio M..."

D.R. da Educação e Formação

Despacho N.º 104/2009, de 23 de Janeiro
"Contratos dos Formadores Externos a Tempo Parcial.

Despacho N.º 105/2009, de 23 de Janeiro
"Contratos dos Formadores Externos a Tempo Parcial.

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 14/2009, de 23 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional e o C..."

Acordo N.º 15/2009, de 23 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional e o C..."

Acordo N.º 16/2009, de 23 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional e a A..."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S. A.

Despacho N.º 107/2009, de 23 de Janeiro
"Confirmação da excepção, para a costrução de uma moradia para ..."

Despacho N.º 108/2009, de 23 de Janeiro
"Confirmação da excepção, para construção de uma obra com final..."

Despacho N.º 109/2009, de 23 de Janeiro
"Confirmação da excepção, para a construção de uma moradia para..."

Despacho N.º 110/2009, de 23 de Janeiro
"Confirmação da excepção, para construção de uma obra com final..."

S.R. do Ambiente e do Mar

Rectificação N.º 8/2009, de 23 de Janeiro
"Rectificação do extracto despacho n.º 1423/2008.

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social

Acordo N.º 13/2009, de 23 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional e a S..."

Serviço de Desporto da Graciosa

Vice-Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 102/2009, de 23 de Janeiro
"Nomeação."

Despacho N.º 103/2009, de 23 de Janeiro
"Autoriza a transferência mensal para a RIAC."